{"compra":{"id":1000293,"pncp":"28741080000155-1-000048/2025","objeto":"Prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, caprinos, suínos, muares, dentre outros), vivos, soltos e/ou abandonados nas vias do perímetro urbano e rural do município de Itaboraí/RJ, disponível 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, incluindo alimentação, medicação e hospedagem.","uf":"RJ","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE ITABORAI","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ","valor_estimado":372626.64,"publicado_em":"2025-06-04T07:07:35.000Z","abertura_proposta":"2025-06-04T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-06-25T10:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"Itaboraí","municipio_ibge":"3301900","orgao_cnpj":"28741080000155","ano_compra":2025,"sequencial_compra":48,"atualizado_em":"2025-06-04T07:07:35.000Z","informacao_complementar":"Para maiores informações: licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br  Solicitamos que os licitantes prestem atenção no Termo de Referência quanto aos descritivos reais dos itens!  Em razão do Compras.gov não disponibilizar dos mesmos descritivos do Termo de Referência, foram usadas descrições genéricas. Informo que todas as informações, pedidos de esclarecimentos e impugnações são disponibilizados no portal transparência da Prefeitura de Itaboraí. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98583705900282025","processo":"0646/2024","prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-04T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-06-25T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-06-20","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/28741080000155/2025/48"},"documentos":[{"id":4054018,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"98583705900282025000","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2025-06-04T07:07:38.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/4054018/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/4054018/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":470},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-04T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-06-25T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-06-20","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}