{
  "compra": {
    "id": 10014,
    "pncp": "10784782000150-1-000038/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação, com locação de materiais, mobiliários, estruturas e serviços de montagem e desmontagem, para atender  à realização do  evento de Colação de Grau do IFMT- Campus Sinop.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
    "unidade": "INSTITUTO FED. DE ED CIÊNCIA E TECNOLOGIA",
    "valor_estimado": 8890,
    "publicado_em": "2026-02-06T10:28:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sinop",
    "municipio_ibge": "5107909",
    "orgao_cnpj": "10784782000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 38,
    "atualizado_em": "2026-02-06T10:28:36.000Z",
    "informacao_complementar": "Dispensa de Licitação sem disputa",
    "processo": "23752.000643.2025-12",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10784782000150/2026/38"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 21464,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato que autoriza e Homologa a Dispensa n 20-2026.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T10:28:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21464/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21464/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 21465,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "APENDECE I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T10:28:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21465/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21465/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 21466,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR_155386-000001-2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-06T10:28:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21466/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21466/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}