{"compra":{"id":100156,"pncp":"18338285000130-1-000001/2026","objeto":"Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo, incluindo preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Diretor Escolar Municipal, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços","uf":"MG","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU","unidade":"Unidade Única","valor_estimado":20555.48,"publicado_em":"2026-01-13T14:03:50.000Z","abertura_proposta":"2026-01-14T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2026-01-19T08:30:00.000Z","amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Santana do Garambéu","municipio_ibge":"3158706","orgao_cnpj":"18338285000130","ano_compra":2026,"sequencial_compra":1,"atualizado_em":"2026-01-13T14:03:50.000Z","informacao_complementar":null,"processo":"001/2026","prazos":{"proposta_inicio":"2026-01-14T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-01-19T08:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-01-14","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/18338285000130/2026/1"},"documentos":[{"id":238465,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"07__AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2026-01-13T14:03:50.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/238465/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/238465/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":246},"prazos":{"proposta_inicio":"2026-01-14T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2026-01-19T08:30:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2026-01-14","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}