{
  "compra": {
    "id": 1001839,
    "pncp": "29185021000100-1-000007/2025",
    "objeto": "PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras Contratações de empresa especializada em realização de acervo de Imagens Institucionais para Prestação de Contas Anual nos setores da SAÚDE, AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO -  CINDESP",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 6080000,
    "publicado_em": "2025-06-04T16:33:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-29T05:22:23.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-11T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José do Rio Preto",
    "municipio_ibge": "3549805",
    "orgao_cnpj": "29185021000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2025-06-04T16:33:30.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "005/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-29T05:22:23.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-11T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29185021000100/2025/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4028204,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "004__Aviso_de_Edital_Edital_e_Anexos.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-04T16:33:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4028204/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4028204/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 466
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-29T05:22:23.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-11T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}