{
  "compra": {
    "id": 1002103,
    "pncp": "11303923000139-1-000004/2025",
    "objeto": "Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de ULTRASSONOGRAFIA, no Município de Garuva, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nas quantidades, especificações e valores estabelecidos nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "Departamento de Atenção Primária à Saúde",
    "valor_estimado": 562048,
    "publicado_em": "2025-06-04T13:41:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-13T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garuva",
    "municipio_ibge": "4205803",
    "orgao_cnpj": "11303923000139",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2025-06-04T13:41:18.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "10/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-13T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11303923000139/2025/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4037950,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_7_2025_272_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-04T13:41:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4037950/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4037950/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 469
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-13T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}