{
  "compra": {
    "id": 1002613,
    "pncp": "07954480000179-1-007956/2025",
    "objeto": "REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI, EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ - CE. ",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE",
    "valor_estimado": 19073.2,
    "publicado_em": "2025-06-04T09:44:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-04T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-09T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tauá",
    "municipio_ibge": "2313302",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7956,
    "atualizado_em": "2025-06-04T09:44:43.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de Materiais de Proteção, Segurança e afins compreendendo que a Secretaria de Educação do Estado do Ceará não possui uma licitação específica para fomentar as necessidades dos cursos técnicos que necessitam de materiais de proteção e segurança-EPI, para desenvolver as atividades técnicas. Compreendendo que o Curso de Agropecuárias têm suas atividades práticas externas e estágios em ambientes propícios a acidentes, e exposições a temperaturas altas, faz-se-á necessidade de aquisição de materiais de proteção e segurança, para resguardar a segurança e saúde de nossos alunos e colaboradores. Compreendendo que o Curso de Enfermagem deixa expostos os alunos e colaboradores nos ambientes das práticas e estágios propícios a diversos tipos de contaminação fazendo a necessidade de aquisição de materiais de proteção e segurança - EPI, para resguardar os nossos alunos e colaboradores. ",
    "processo": "22001081815202571",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-04T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-09T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/7956"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4048288,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TermoDeParticipacao_20250009.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-04T09:44:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4048288/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4048288/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 466
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-04T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-09T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}