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  "compra": {
    "id": 1003113,
    "pncp": "04384829000196-1-000208/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: ANEL INTRA-ESTROMAL + APLICAÇÃO DE CROSSLINKING EM OLHO DIREITO, EM FAVOR DO PACIENTE ALBERTH FELIPE SILVA DOS SANTOS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 9583,
    "publicado_em": "2025-06-04T11:13:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-05T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-10T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 208,
    "atualizado_em": "2025-06-04T11:13:44.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE IMPLANTE\nINTRAESTROMAL E CROSSLINKING CORNEANO, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO\n5789/2025 SES, NOS TERMOS DA CI Nº 3519/2025 DATA 12/02/2025, EM FAVOR DE ALBERTH\nFELIPE SILVA DOS SANTOS (DN 10/06/2011). O SERVIÇO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADOS NO\nROL PADRONIZADO PELO SUS. A AQUISIÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA\nURGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER\nSANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A\nSES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO\nDE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR,\nUMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0184/2025",
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