{
  "compra": {
    "id": 1003239,
    "pncp": "88142302000145-1-000146/2025",
    "objeto": "Dispensa de licitacao para aquisicao emergencial de materiais hidraulicos para viabilizar a ligacao de poco artesiano a caixa dagua que abastece a Comunidade Quilombola Rincao dos Farias  via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil  para utilizacao de acordo com Portaria n  002  de 10 de Marco de 2025  do Coordenador Estadual de Protecao e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul  a qual disciplina a aplicacao de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil   FUNDEC RS aos Fundos Municipais de Protecao e Defesa Civil  FUMPDEC. Os generos serao disponibilizados as familias atingidas pela estiagem que atingiu os municipios bem como todo o RS  conforme Decreto Estadual 58042 2025 e Decreto Municipal 5774 2025.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL",
    "valor_estimado": 3591.02,
    "publicado_em": "2025-06-04T11:35:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caçapava do Sul",
    "municipio_ibge": "4302808",
    "orgao_cnpj": "88142302000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 146,
    "atualizado_em": "2025-06-04T11:35:38.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "86",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88142302000145/2025/146"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4042038,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Dispensa086assinada",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-04T11:35:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4042038/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4042038/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4042040,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD086",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-06-04T11:36:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4042040/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4042040/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4042042,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR086",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-06-04T11:36:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4042042/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4042042/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 468
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}