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    "id": 10064166,
    "pncp": "24519654000194-1-000005/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização e desratização), nas instalações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) em Natal/RN, compreendendo a sede e o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), situada na BR 101, KM 174, Baia Formosa RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO",
    "unidade": "ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO",
    "valor_estimado": 31569.8,
    "publicado_em": "2026-06-12T09:46:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-12T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "24519654000194",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-06-12T09:46:37.000Z",
    "informacao_complementar": "O objetivo da contratação é realizar o controle de pragas na Sede da SEFAZ em Natal/RN e no Núcleo Integrado de Fiscalização em Baía Formosa/RN, com serviços de dedetização e desratização completas, garantindo a eliminação de pragas e a prevenção de novas infestações. Os serviços solicitados incluem a eliminação de insetos rasteiros e voadores em todas as áreas do prédio, bem como a captura e eliminação de roedores, utilizando armadilhas e iscas em pontos estratégicos.\n\nA empresa contratada deve possuir registro no Ministério da Saúde, seguir todas as normas de segurança e qualidade, e utilizar produtos aprovados pela ANVISA, garantindo a segurança dos servidores durante e após a aplicação. Dessa forma, a SEFAZ assegura um ambiente limpo, seguro e eficiente, promovendo o bem-estar de todos os usuários e a continuidade das atividades institucionais.",
    "processo": " 00310020.000449/2025-93",
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