{
  "compra": {
    "id": 1007125,
    "pncp": "46429379000150-1-000103/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO INTERNO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista",
    "valor_estimado": 3398062.75,
    "publicado_em": "2025-06-03T08:12:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-03T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-04T11:23:57.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João da Boa Vista",
    "municipio_ibge": "3549102",
    "orgao_cnpj": "46429379000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 103,
    "atualizado_em": "2025-07-04T11:24:33.000Z",
    "informacao_complementar": "Em face da necessidade premente da utilização do serviço público de saúde, torna-se imperativa a promoção de processo licitatório competente que vise à aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, uma vez que estes são imprescindíveis para viabilizar o atendimento ao público do Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, no que se refere ao devido tratamento das patologias acometidas em cada munícipe atendido no sistema público de saúde do município.",
    "processo": "6150/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-03T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-04T11:23:57.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46429379000150/2025/103"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4086428,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PE 030-25 - RP MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-03T08:12:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4086428/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4086428/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4086430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATA PE 030-25.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-04T11:24:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4086430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4086430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 467
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-03T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-04T11:23:57.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}