{
  "compra": {
    "id": 1009621,
    "pncp": "10763998000130-1-000051/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de. aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) cilindro de 45KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA",
    "unidade": "INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM",
    "valor_estimado": 34152.32,
    "publicado_em": "2025-06-03T11:04:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-03T11:04:09.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-12T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "10763998000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2025-06-03T11:04:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme autorização do DA DOC 32 e do ordenador de despesas DOC 34.",
    "processo": "23051006394202563",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-03T11:04:09.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-12T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10763998000130/2025/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4076584,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de contratacao n 05-2025 Gas SAE",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-03T11:04:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4076584/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4076584/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 464
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-03T11:04:09.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-12T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}