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    "id": 1012170,
    "pncp": "19432705000106-1-000134/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRO LUAN DA GRACA BARBOSA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 41.991.245/0001-05, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “PEDRO LUA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU DOS BAIRROS 2025”, NO DIA 05\nDE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19:00H E TÉRMINO AS 20:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO NO PALCO CLEMILDA, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.\nCONTATO: 79 99921-2267 E-MAIL: EUPEDROLUA@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 50000,
    "publicado_em": "2025-06-03T11:06:40.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 134,
    "atualizado_em": "2025-06-03T11:06:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DASAÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DEEXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUEJUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PEDRO LUAN DA GRACA BARBOSA, ADUZINDO PARATANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\nSOBRE PEDRO LUAO JOVEM ARTISTA PEDRO LUA TEM A MUSICALIDADE E A CULTURA SERGIPANA NO DNA DELE. SEGUINDO OSPASSOS DO PAI, O SAUDOSO CANTOR ROGÉRIO, ELE É MÚSICO, CANTOR, COMPOSITOR E INTÉRPRETE. APESARDO POUCO TEMPO DE CARREIRA, JÁ CARREGA BOAS EXPERIÊNCIAS MUSICAIS. EM 2016, IDEALIZOU UMPROJETO ‘FEITO A DOIS’ COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, QUE INCLUIU A GRAVAÇÃO DE UM ÁLBUM E AREALIZAÇÃO DE DIVERSOS SHOWS.EM 2019, LANÇOU O ÁLBUM 'O QUE HÁ DE SEGREDO', TRABALHO TOTALMENTE INDEPENDENTE, COMCANÇÕES INÉDITAS E AUTORAIS. EM 2020, LANÇOU O SINGLE 'TANTO ESPAÇO', EM PARCERIA COM O TAMBÉMSERGIPANO JOÃO VENTURA. EM 2023, NO DIA 2 DE ABRIL, FEZ O LANÇAMENTO DO TERCEIRO ÁLBUM,'CONVERSA'.A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DELICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE APOSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOSDE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NOPRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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