{
  "compra": {
    "id": 1012247,
    "pncp": "01609843000152-1-000185/2025",
    "objeto": "Contratação da Instância de Governança Regional de Turismo - ADETUR Litoral para a\r\nparticipação conjunta dos municípios do Litoral do Paraná do estande do “Destino Litoral” no\r\nFeira Internacional do Turismo – Festival das Cataratas, de 4 de junho a 6 de junho de 2025.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 30366,
    "publicado_em": "2025-06-03T11:39:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pontal do Paraná",
    "municipio_ibge": "4119954",
    "orgao_cnpj": "01609843000152",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 185,
    "atualizado_em": "2025-06-03T11:39:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Feira Internacional do Turismo – Festival das Cataratas, realizado anualmente em Foz do\r\nIguaçu, o Festival das Cataratas já se consolidou como um dos eventos de turismo mais\r\nimportantes do Brasil e da América Latina. O Festival das CataratasVamos , tem seu foco\r\nvoltado para o desenvolvimento do turismo, da economia, do conhecimento técnico-científico\r\ne do meio ambiente, além da geração de ideias, oportunidades de negócios, troca de\r\nexperiências e soluções sustentáveis. Durante o evento, Pontal do Paraná receberá em seu\r\nstand compartilhado com os outros municípios do Litoral do Paraná, para que agentes e\r\noperadores de viagens interessados em descobrir novos destinos.\r\n A Feira de Turismo e Negócios é o corpo estrutural do Festival das Cataratas, é o ponto\r\nde encontro dos profissionais de turismo. É o espaço onde a geração de negócios realmente\r\nacontece. São mais de 7000m² em mais de 200 espaços estrategicamente distribuídos. No\r\nespaço, expositores do Brasil e do mundo apresentaram o que há de melhor em produtos e\r\nserviços relacionados aos diversos segmentos da cadeia turística.",
    "processo": "79/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01609843000152/2025/185"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4074356,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-03T11:39:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4074356/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4074356/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 470
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}