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    "id": 10129,
    "pncp": "02404006000150-1-000008/2026",
    "objeto": "Contratação Instituição Financeira Oficial para guarda, gestão, manutenção e aplicação das disponibilidades de caixa da Câmara Municipal de Cotia",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE COTIA",
    "unidade": "Câmara Municipal de Cotia",
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    "publicado_em": "2026-02-06T10:52:25.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
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    "municipio": "Cotia",
    "municipio_ibge": "3513009",
    "orgao_cnpj": "02404006000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-02-06T10:52:25.000Z",
    "informacao_complementar": "•\tCumprir o disposto no §3º do art. 164 da Constituição Federal e no art. 43 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF);\r\n•\tObservar a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos;\r\n•\tGarantir que as disponibilidades financeiras da Câmara Municipal sejam aplicadas em instituições financeiras oficiais, com segurança e rentabilidade;\r\n",
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