{ "compra": { "id": 1015166, "pncp": "13128780004601-1-000001/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV BLINDADO, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO", "valor_estimado": 312000, "publicado_em": "2025-06-02T09:23:50.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004601", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 1, "atualizado_em": "2025-06-02T09:23:50.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE O PREFEITURA DE ARACAJU NÃO POSSUI EM SUA FROTA PRÓPRIA UM VEÍCULO COM AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER À DEMANDA ORA REQUISITADA. É IMPERIOSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DESTE TIPO DE VEÍCULO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS PELO PERÍODO DE 12 MESES E EM FUNÇÃO DA RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO NÃO SE MOSTRAR VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO;\n\nCONSIDERANDO QUE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO ELIMINA OS ALTOS CUSTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS, MÃO DE OBRA PARA REPAROS, SEGUROS E TAXAS. ESSES CUSTOS SERÃO INTEGRALMENTE ASSUMIDOS PELA CONTRATADA, FICANDO A CARGO DO MUNICÍPIO APENAS O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. DESSA FORMA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSEGUE OTIMIZAR SEUS RECURSOS FINANCEIROS E GARANTIR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL SEM COMPROMETER O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-OS A OUTRAS ÁREAS PRIORITÁRIAS.\n\nCONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO BLINDADO, ESPECIALMENTE EM UM CONTEXTO DE CRESCENTE NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAMBÉM VISA GARANTIR A PROTEÇÃO DE AUTORIDADES QUE DESEMPENHAM PAPEL ESTRATÉGICO NA GESTÃO E NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. ESSA MEDIDA REFORÇA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE SEUS REPRESENTANTES, CONTRIBUINDO PARA A ESTABILIDADE DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS;\n\nCONSIDERANDO A URGÊNCIA DA NECESSIDADE DO VEÍCULO E A NÃO DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ESTAMOS DIANTE DE UMA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FULCRO NO ART. 75, VIII § 6º DA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "DI0399/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004601/2025/1" }, "documentos": [ { "id": 4115914, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-02T09:23:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115914/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115914/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4115916, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "2_EMERGENCIAL_LOCACAO_DE_VEICULO_BLINDADO_TR", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-02T09:23:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115916/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115916/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4115918, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_JURIDICO_MEMORANDO1860_2222025_ASSINADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-02T09:23:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115918/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115918/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4115920, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-02T09:23:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115920/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115920/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 4115922, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1_EMERGENCIAL_LOCACAO_DE_VEICULO_BLINDADO_ETP", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-02T09:23:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115922/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4115922/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 470 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }