{ "compra": { "id": 10178, "pncp": "19069699000174-1-000005/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PREDIAIS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS.", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE LAMBARI", "unidade": "GERAL", "valor_estimado": 8221.9, "publicado_em": "2026-02-06T11:02:53.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Lambari", "municipio_ibge": "3137809", "orgao_cnpj": "19069699000174", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-02-06T11:02:53.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à execução de pequenos reparos, a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, prediais e dos equipamentos existentes.\r\nA disponibilidade contínua desses materiais é essencial para assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas, bem como para preservar as condições de segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. Pequenos reparos, quando realizados de forma tempestiva, evitam a ocorrência de falhas maiores, interrupções nos serviços e custos adicionais decorrentes de manutenções emergenciais.\r\nRessalta-se que os materiais objeto deste Termo de Referência são de uso recorrente, com demanda variável ao longo do exercício, sendo indispensáveis para atender às necessidades rotineiras de manutenção da Câmara Municipal, tais como substituições de componentes elétricos, ajustes em instalações prediais e correções pontuais decorrentes do uso contínuo das dependências.\r\nDessa forma, a aquisição pretendida mostra-se necessária, oportuna e adequada ao interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e preservação do patrimônio, nos termos da Lei nº 14.133/2021.\r\n", "processo": "5", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19069699000174/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 21713, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital_-_Sicom_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-06T11:02:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21713/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21713/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 21714, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-06T11:02:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21714/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21714/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 21715, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo_de_Referencia_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-06T11:03:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21715/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21715/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 21716, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_PNCP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-06T11:03:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21716/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21716/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 21717, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Parecer_Juridico_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-06T11:03:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21717/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21717/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 21718, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso_de_Publicacao_PNCP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-02-06T11:03:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/21718/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/21718/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 220 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }