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    "id": 1018335,
    "pncp": "19432705000106-1-000127/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLI PRODUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 52.791.158/0001-20 EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE CÍCERO OLIVEIRA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21:30H E TÉRMINO AS 23:00H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HÍLTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO: (71) 9 9126-1707 E-MAIL: CONTATOCICEROOLIVEIRA@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 80000,
    "publicado_em": "2025-06-02T11:46:34.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-06-02T11:46:34.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, OLI PRODUCOES LTDA ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: CÍCERO OLIVEIRA É UM CANTOR DE FORRÓ GOSPEL BRASILEIRO, CONHECIDO POR SUA MÚSICA QUE MISTURA FÉ E ALEGRIA COM RITMOS DANÇANTES. COM 15 ANOS DE CARREIRA, ELE LANÇOU SEIS CDS, TRÊS DVDS E CLIPES COM PRODUÇÕES PROFISSIONAIS, SEMPRE BUSCANDO LEVAR UMA MENSAGEM DE FÉ E ESPERANÇA. UMA DE SUAS MÚSICAS MAIS CONHECIDAS É \"FÉLICIDADE\", QUE ABORDA TEMAS COMO GRATIDÃO E FELICIDADE. DETALHES DA SUA CARREIRA: • INÍCIO: CÍCERO OLIVEIRA COMEÇOU SUA TRAJETÓRIA MUSICAL NO FORRÓ GOSPEL, UM ESTILO QUE COMBINA A ENERGIA DO FORRÓ COM LETRAS RELIGIOSAS. • DISCOS: AO LONGO DOS ANOS, ELE LANÇOU SEIS CDS E TRÊS DVDS, DEMONSTRANDO O SEU COMPROMISSO COM A PRODUÇÃO MUSICAL. • MÚSICAS: SUAS MÚSICAS SÃO CONHECIDAS POR ABORDAR TEMAS COMO FÉ, ESPERANÇA, GRATIDÃO E FELICIDADE, SEMPRE COM A INTENÇÃO DE LEVAR UMA MENSAGEM DE ESPERANÇA PARA AS PESSOAS. • PRODUÇÃO: ALÉM DOS ÁLBUNS, CÍCERO OLIVEIRA TAMBÉM PRODUZ CLIPES PROFISSIONAIS PARA SUAS MÚSICAS, BUSCANDO APRIMORAR A EXPERIÊNCIA DO PÚBLICO. • MISSÃO: ELE SE DEDICA A LEVAR UMA MENSAGEM DE FÉ E ESPERANÇA A TODOS, ACREDITANDO QUE SUA MÚSICA PODE TRANSFORMAR VIDAS E TRAZER CONFORTO EM MOMENTOS DIFÍCEIS. OUTRAS INFORMAÇÕES: • CÍCERO OLIVEIRA É CASADO E PAI DE QUATRO FILHOS. • ELE TAMBÉM É CONHECIDO POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR. • EXISTEM OUTRAS PESSOAS COM O NOME CÍCERO OLIVEIRA, COMO CÍCERO DE OLIVEIRA CRUZ, QUE FOI POLÍTICO E PARTICIPOU DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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