{
  "compra": {
    "id": 1022020,
    "pncp": "00509018000113-1-001240/2025",
    "objeto": "Cortina Rolô (blackout), com instalação. Medidas: 2,30 m de altura e 1,95 m de largura. Tecido com bloqueio total da luminosidade – 100% Blackout. Cor branca.Local de Instalação: Central de Atendimento ao Eleitorado, Rua Itabaiana, 580, Centro, Aracaju/SE. As medidas da cortina deverão ser previamente confirmadas no local de instalação antes de sua confecção e fornecimento. Garantia mínima da(o) fabricante de 12 (doze). Assistência Técnica preferencialmente em Aracaju.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 2197.75,
    "publicado_em": "2025-05-30T10:37:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-30T10:36:59.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-04T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "00509018000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1240,
    "atualizado_em": "2025-05-30T10:37:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Reduzir a incidência do sol na Central de Atendimento ao Eleitorado do Fórum Aluísio de Abreu.",
    "processo": "90026/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-30T10:36:59.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-04T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/1240"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4143040,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo I - Cortina Rolo blackout",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-30T10:37:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4143040/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4143040/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 473
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-30T10:36:59.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-04T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}