{
  "compra": {
    "id": 102258,
    "pncp": "36403954000192-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IRUPI",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Irupi",
    "valor_estimado": 7092660,
    "publicado_em": "2026-01-12T10:14:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T08:15:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-03T08:15:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Irupi",
    "municipio_ibge": "3202652",
    "orgao_cnpj": "36403954000192",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-02-10T09:22:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ para atender às demandas de manutenção, recuperação e melhoria da malha viária. A utilização desse material se faz necessária em razão das condições climáticas, do tráfego intenso em determinadas vias e do desgaste natural causado pelo tempo, fatores que comprometem a qualidade e a segurança das estradas e ruas. O emprego do CBUQ possibilita maior durabilidade do pavimento, melhor desempenho no escoamento de águas pluviais, além de proporcionar conforto e segurança aos motoristas e pedestres. Dessa forma, a disponibilidade do material tornase essencial para assegurar a conservação da infraestrutura viária, garantir a mobilidade da população e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do município.",
    "processo": "000738/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-03T08:15:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-03T08:15:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36403954000192/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 250293,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital 000003 2026.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-12T10:14:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/250293/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/250293/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 250294,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Adjudicacao 000004 2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:22:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/250294/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/250294/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 250295,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Homologacao 000004 2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:23:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/250295/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/250295/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 250296,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso e Publicacao 000010 2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-09T10:23:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/250296/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/250296/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 247
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-03T08:15:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-03T08:15:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}