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    "id": 1024110,
    "pncp": "76208826000102-1-000110/2025",
    "objeto": "Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, para atuar no Pronto Atendimento Municipal (PAM) do Município de Corbélia/PR, ou em outras Unidades Básicas de Saúde - UBS onde houver necessidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORBELIA",
    "unidade": "SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 896000,
    "publicado_em": "2025-05-30T17:21:47.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Corbélia",
    "municipio_ibge": "4106308",
    "orgao_cnpj": "76208826000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 110,
    "atualizado_em": "2025-05-30T17:21:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos se justifica pela inexistência de concurso público vigente com profissionais disponíveis para atuação no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Trata-se de uma unidade que exige cobertura contínua, inclusive em regime de plantões, para garantir o atendimento imediato à população em situações de urgência e emergência. Considerando que não há previsão, a curto prazo, de realização de concurso específico para suprir essa demanda, e que a ausência de profissionais comprometeria diretamente o funcionamento do serviço essencial de saúde, torna-se imprescindível a adoção de medida imediata para assegurar a presença de médicos e a continuidade dos atendimentos, evitando prejuízos à assistência prestada aos munícipes.",
    "processo": "103/2025",
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