{
  "compra": {
    "id": 1024455,
    "pncp": "01612483000148-1-000033/2025",
    "objeto": "CONTRATACAO DE RODRIGO SILVA ATRAVES DA EMPRESA ALFA PRODUCOES ARTISTICAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 18.462.8640001-90, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CONFORME CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGACOES REGISTRODO EM CARTORIO SOB O N 000043 - LIVRO f1 -FOLHAS 197198 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS - POCOES - BA - EM ANEXO, PARA REALIZACAO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ENVENTO DA XVI CAVALGADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITEMG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE",
    "unidade": "MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE",
    "valor_estimado": 50000,
    "publicado_em": "2025-05-30T09:51:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fruta de Leite",
    "municipio_ibge": "3127073",
    "orgao_cnpj": "01612483000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2025-05-30T09:51:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612483000148/2025/33"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4145582,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato que autoriza a ContrataCao Direta",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-30T09:51:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145582/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145582/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 471
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}