{
  "compra": {
    "id": 1024472,
    "pncp": "13827035000140-1-000116/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MUTUIPE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Mutuípe",
    "valor_estimado": 33600,
    "publicado_em": "2025-05-30T09:57:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mutuípe",
    "municipio_ibge": "2922409",
    "orgao_cnpj": "13827035000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 116,
    "atualizado_em": "2025-06-03T16:41:57.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1030/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13827035000140/2025/116"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4145322,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA INEX 042-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-30T13:25:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145322/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145322/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4145324,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 045-2025 - EDMAR VIEIRA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-06-17T14:03:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145324/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145324/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4145326,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ERRATA EDMAR.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-06-17T14:03:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145326/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4145326/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 471
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}