{
  "compra": {
    "id": 1024508,
    "pncp": "19432705000106-1-000119/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 7.025.717/0001-37, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE ADELMARIO COELHO”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU DOS BAIRROS 2025”, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22:00H E TÉRMINO AS 23:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, PALCO ROGÉRIO NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO: (71) 99934-1520 E-MAIL: EMILIA.MOREIRA@GRUPOCOELHO.COM.BR",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 250000,
    "publicado_em": "2025-05-30T10:15:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 119,
    "atualizado_em": "2025-05-30T10:15:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: NASCIDO EM BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CURAÇÁ, NO NORTE DA BAHIA, ADELMARIO SEMPRE GOSTOU DA MÚSICA NORDESTINA E AINDA JOVEM ACOMPANHAVA SANFONEIROS DA REGIÃO POR MERA DIVERSÃO. AOS 17 ANOS DE IDADE, SE MUDOU PARA SALVADOR (BA), ONDE COSTUMAVA A DAR CANJA NO RESTAURANTE UAUÁ, UM DOS POUCOS LUGARES EM QUE SE TOCAVA FORRÓ NA CAPITAL BAIANA. O PRIMEIRO CONTATO PROFISSIONAL DE ADELMARIO COM O MUNDO DA MÚSICA ACONTECEU, EM 1994, QUANDO O ARTISTA COMPÔS A CANÇÃO “BARRO VERMELHO E SUA REALIDADE”. MAS O SUCESSO DE ADELMARIO COELHO ACONTECEU QUANDO O ARTISTA RESOLVEU GRAVAR UM NOVO TRABALHO, DESTA VEZ UM CD QUE RECEBEU O NOME DE “NÃO FALE MAL DO MEU PAÍS”. FOI ENTÃO QUE O SUCESSO VEIO Á TONA: O CAMINHÃO QUE TRANSPORTAVA TRÊS MIL EXEMPLARES DO TRABALHO TOMBOU EM PORTO SEGURO E A CARGA FOI SAQUEADA. UM DOS DISCOS CHEGOU ATÉ O RADIALISTA CHARLES SENA E A CANÇÃO “NÃO FALE MAL DO MEU PAÍS”, COMPOSIÇÃO DE JOÃO CAETANO, ESTOUROU, VIRANDO UMA DAS MAIS EXECUTADAS DURANTE O SÃO JOÃO DAQUELA ÉPOCA E SENDO UM HIT OBRIGATÓRIO NO REPERTÓRIO.NÚMEROS EXPRESSIVOS FAZEM DE ADELMARIO COELHO MAIS DO QUE UM ÍCONE DA MÚSICA BRASILEIRA. ELE SE DESTACA COMO UM VERDADEIRO GURU DO SEGUIMENTO DO FORRÓ, SE FIRMANDO COMO UMA FÁBRICA DE HITS JUNINOS, BATENDO RECORDES DE VENDAS E DOWNLOADS. AO TODO, O FORROZEIRO CONTABILIZA MAIS DE DOIS MILHÕES DE CD’S E DVD’S VENDIDOS, EM UMA LISTA DE MAIS D 25 CDS GRAVADOS. O PROJETO “ADELMARIO COELHO ACÚSTICO” SE DESTACOU COMO O 24º MAIS CONSUMIDO NO BRASIL, CONQUISTANDO A FAIXA DE 300 MIL CÓPIAS VENDIDAS. NO ANO DE 2000, O ÁLBUM “ADELMARIO COELHO AO VIVO” OCUPOU O 2º LUGAR 2024RELEASE MAIS VENDIDO NO ESTADO DA BAHIA.EM 2006, VIVEU UM DOS MOMENTOS MAIS MARCANTES DE SUA VIDA DURANTE A GRAVAÇÃO DO CD/DVD “MINHA VIDA, MEU FORRÓ”, REALIZADO NA CONCHA ACÚSTICA DE SALVADOR. ESTE MOMENTO CONTOU COM GRANDES EMOÇÕES, DENTRE ELAS, DIVIDIR O PALCO COM DOMINGUINHOS E A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA COELHO EM UMA DAS CANÇÕES. FOI EMOÇÃO PRA TODO LADO! RESPONSÁVEL POR ETERNIZAR EM SUAS VOZ GRANDES CANÇÕES COMO “Ô NENÉM”, “ANJO QUERUBIM” E “AMOR NÃO FAZ MAL A NINGUÉM”, ADELMARIO ATRAIU O INTERESSE DA MÍDIA NACIONAL E TAMBÉM CONQUISTOU O MUNDO EM SUAS TURNÊS INTERNACIONAIS, PASSANDO PELO EUA, ESPANHA, ITÁLIA E FRANÇA. E O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE ADELMARIO COELHO PARA CULTURA BRASILEIRA ULTRAPASSA AS BARREIRAS DA MÚSICA. SÃO MAIS DE 30 TÍTULOS DE CIDADANIA RECEBIDOS. ALÉM DE UM LIVRO QUE CONTA A SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E EXALTA O POVO NORDESTINO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0180/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/119"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4144138,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-30T10:15:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4144138/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4144138/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 471
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}