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    "id": 1024951,
    "pncp": "19432705000106-1-000121/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 02.435.075/0001-20, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “BAÚ DAS ANTIGAS”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20:00H E TÉRMINO AS 21:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HÍLTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO: 79 99991 5110 E-MAIL: INCONTATOSE@GMAIL.COM",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 40000,
    "publicado_em": "2025-05-30T14:29:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "19432705000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 121,
    "atualizado_em": "2025-05-30T14:29:57.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A APRESENTAÇÃO DESSA EXTRAORDINÁRIA BANDA, GENUINAMENTE SERGIPANA COM 09 ANOS DE EXISTÊNCIA CONQUISTANDO O PÚBLICO COM SUA SIMPATIA E MAGNÍFICO ESTILO MUSICAL BRASILEIRO E SEU FORRÓ AUNTENTICO E DAS ANTIGAS RETRATA A VIDA EM FORMA DE CANÇÃO DE UM JEITO SIMPLES E ENCANTADOR. TRAZEMOS NO CURRÍCULO MUITOS ANOS DE TRABALHO E CONQUISTAS, O QUE NOS FAZ SER SUCESSO EM TODO O NORDESTE, ISSO DEVIDO AO EXCELENETE TRABALHO E MÚSICOS QUE MARCARAM O PASSADO. NOSSA BANDA É COMPOSTA POR: 4 CANTORES, 9 ,MÚSICOS E O PESSOAL DA PRODUÇÃO, INCLUINDO ENGENHEIRO DE SOM, TOTALIZANDO ASSIM 15 COMPONENTES. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "processo": "IN0136/2025",
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