{
  "compra": {
    "id": 1027088,
    "pncp": "18675900000102-1-000119/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de Sensor de Glicose FreeStyle Libre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
    "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
    "valor_estimado": 19198.56,
    "publicado_em": "2025-05-29T16:09:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-30T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-13T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
    "municipio_ibge": "3124401",
    "orgao_cnpj": "18675900000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 119,
    "atualizado_em": "2025-05-29T16:09:34.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. A contratação de empresa para o fornecimento de Sensor de Glicose FreeStyle Libre é uma medida necessária e justificada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.\r\n2.2. O Sensor de Glicose FreeStyle Libre é um dispositivo médico essencial para o monitoramento contínuo da glicose em pacientes com diabetes, permitindo que eles possam gerenciar sua condição de forma mais eficaz e segura. A aquisição desses sensores permitirá que a Secretaria Municipal de Saúde forneça aos pacientes diabéticos uma ferramenta precisa e confiável para monitorar seus níveis de glicose, contribuindo para a prevenção de complicações e melhorias na qualidade de vida.\r\n2.3. Com a contratação de empresa para o fornecimento desses sensores, a Secretaria Municipal de Saúde poderá garantir o acesso à tecnologia de ponta para o monitoramento da glicose, fornecendo aos pacientes diabéticos uma ferramenta eficaz para gerenciar sua condição e reduzir as complicações relacionadas ao diabetes. Além disso, essa medida permitirá que a Secretaria cumpra com suas responsabilidades de fornecer cuidados de saúde de qualidade à população.\r\n2.4. O direcionamento da presente aquisição para o Sensor de Glicose FreeStyle Libre se dá pelo fato de os pacientes possuírem o leitor que só é compatível com o sensor da referida marca",
    "processo": "114",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-30T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-13T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/119"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4158032,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITALPE0062025SENSORDEGLISOSE.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-29T16:09:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4158032/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4158032/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4158034,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATADADESSAOPUBLICAPE062025.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-07-01T14:12:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4158034/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4158034/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 474
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-30T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-13T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}