{
  "compra": {
    "id": 1027707,
    "pncp": "95991097000158-1-000109/2025",
    "objeto": "O presente termo tem por objeto a contratação de empresa autorizada para a revisão de 92.279 KM do veículo FIAT/Argo Drive 1.3, placa RXL-2E95, O veículo citado foi encaminhado à oficina autorizada para orçamento de rotina. Durante a avaliação, foram identificadas outras peças com necessidade de troca imediata, não previstas inicialmente. A manutenção foi realizada na própria autorizada, dentro do prazo de garantia, garantindo a cobertura do fabricante. Justifica-se, portanto, a ampliação do orçamento para assegurar o bom funcionamento e a segurança do veículo da Secretaria de Educação",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CERRO NEGRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC",
    "valor_estimado": 2787.49,
    "publicado_em": "2025-05-29T08:56:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 22,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cerro Negro",
    "municipio_ibge": "4204178",
    "orgao_cnpj": "95991097000158",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 109,
    "atualizado_em": "2025-05-29T08:56:51.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "DL046/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991097000158/2025/109"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4179698,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Dispensa de licitação",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-29T08:56:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179698/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179698/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4179700,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Razão de escolha do contratado",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-29T08:56:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179700/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179700/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4179702,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Homologação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-05-29T08:56:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179702/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179702/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4179704,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorização da autoridade competente",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-05-29T08:56:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179704/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4179704/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 475
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}