{
  "compra": {
    "id": 103,
    "pncp": "46172888000140-1-000036/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras para ampliação do sistema de drenagem pluvial, localizado nas ruas Dorival Bergamo, Mario Andreoli e Silvio Cestari, Bairro Sonho Nosso II, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRA BONITA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA - SP",
    "valor_estimado": 297540.18,
    "publicado_em": "2026-02-09T07:11:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-26T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barra Bonita",
    "municipio_ibge": "3505302",
    "orgao_cnpj": "46172888000140",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2026-02-09T07:11:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Se atentar as exigências do Edital e Anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98620503900022026",
    "processo": "005/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-26T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46172888000140/2026/36"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 256,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "98620503900022026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T07:11:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/256/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/256/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 215
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-26T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}