{
  "compra": {
    "id": 1030331,
    "pncp": "02442324000105-1-000015/2025",
    "objeto": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de sonorização com fornecimento, transporte, instalação, operação técnica e desmontagem de equipamentos de áudio, destinados à realização de 07 Sessões Itinerantes e 01 Sessão Solene da Câmara Municipal de Palmares do Sul, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Câmara de Vereadores de Palmares do sul",
    "valor_estimado": 15200,
    "publicado_em": "2025-05-29T17:02:09.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmares do Sul",
    "municipio_ibge": "4313656",
    "orgao_cnpj": "02442324000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2025-05-30T00:10:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "20",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02442324000105/2025/15"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4154840,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Dispensa-de-Licitacao-202505291641.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-29T17:02:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4154840/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4154840/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4154842,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta contratada.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-29T17:03:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4154842/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4154842/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 473
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}