{ "compra": { "id": 1031256, "pncp": "19432705000106-1-000115/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º32.520.522/0001-00, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “ORQUESTRA SANFÔNICA”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”NOS BAIRROS, NO DIA 30/ DE MAIO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19:00H E TÉRMINO AS20:30H, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. CONTATO: (79) 99875-8487\nE-MAIL: ADRIANOTECLAS@YAHOO.COM.BR", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU", "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE", "valor_estimado": 20000, "publicado_em": "2025-05-29T14:26:47.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "19432705000106", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 115, "atualizado_em": "2025-05-29T14:26:56.000Z", "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:A ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE (ORSSE) CHEGA AOS 40 ANOS COMO UM DOS PRINCIPAIS GRUPOS ORQUESTRAIS DO NORDESTE, RECONHECIDA PELA FORTE ATUAÇÃO NA CAPITAL E NO INTERIOR, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE PÚBLICO E MÚSICOS NO ESTADO. A TRAJETÓRIA DA ORSSE É MARCADA POR RELAÇÕES CONSTRUÍDAS COM QUEM A FAZ E COM QUEM A ACOMPANHA, DIARIAMENTE, NOS PALCOS E NAS PLATEIAS. NESTE ANIVERSÁRIO, MÚSICOS, PÚBLICO E PARCEIROS COMPARTILHAM EXPERIÊNCIAS QUE AJUDAM A ENTENDER POR QUE A ORSSE OCUPA UM LUGAR ESPECIAL NA CULTURA SERGIPANA.“A ORSSE MUDOU COMPLETAMENTE A MINHA VIDA E A DE MUITOS MÚSICOS QUE PASSARAM POR ELA. A\nORQUESTRA REPRESENTA UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA, TANTO PARA QUEM ASSISTE QUANTO PARA QUEM TOCA. A ARTE NÃO É UM LUXO, É UM DIREITO. A MÚSICA DEVE SER ACESSÍVEL, COMO UM ITEM DEPRIMEIRA NECESSIDADE. E O TRABALHO DA ORSSE, SOB GESTÃO DA FUNCAP E DO GOVERNO DE SERGIPE, É\nGARANTIR ESSE ACESSO. NÃO SÓ NA CAPITAL, MAS NO INTERIOR, NAS ESCOLAS, NAS RUAS”, AFIRMA O MAESTRO E PROFESSOR DANIEL NERY, COLABORADOR DA ORQUESTRA QUE JÁ ESTEVE À FRENTE DE DIVERSAS APRESENTAÇÕES. O MAESTRO DESTACA O PAPEL DA ORQUESTRA NA FORMAÇÃO DE MÚSICOS E NO ACESSO À MÚSICA DE CONCERTO EM SERGIPE. “MUITOS JOVENS INSTRUMENTISTAS SERGIPANOS DERAM SEUS PRIMEIROS PASSOS PROFISSIONAIS NA ORQUESTRA, ENCONTRANDO ALI NÃO SÓ UMA ESTRUTURA SÓLIDA, MAS, TAMBÉM, UM AMBIENTE DE TROCA, APRENDIZADO E AMADURECIMENTO”, FRISA.A ORQUESTRA JOVEM DE SERGIPE, CRIADA A PARTIR DO SELO ORSSE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE DANIELNERY E GUILHEME MANNIS, TAMBÉM É MENCIONADA COMO MARCO DE CONTINUIDADE. “ESSE TEM SE CONSOLIDADO COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS ,ALIMENTANDO O FUTURO MUSICAL D DA ÚNICA ORQUESTRA PROFISSIONAL DO ESTADO. DESTACO, AINDA, QUE O PÚBLICO DA ORSSE É, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS IMAGINAM, MAJORITARIAMENTE JOVEM, COMPOSTO POR ESTUDANTES DE DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS E CLASSES SOCIAIS. ESSE PERFIL É RESULTADO DE UM TRABALHO CONTÍNUO E CUIDADOSO DE ORMAÇÃO DE PLATEIA E DESENVOLVIMENTO DE REPERTÓRIO, CONDUZIDO PELA ATUAL GESTÃO ARTÍSTICA DA ORQUESTRA”, PONTUA DANIEL. A ORQUESTRA ABRIU PORTAS PARA QUE A MÚSICA DE CONCERTO CHEGASSE A LUGARES E PESSOAS QUE, ANTES,NÃO TINHAM ESSE ACESSO, APROXIMANDO OS REPERTÓRIOS UNIVERSAIS DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO. “UMDOS MOMENTOS MAIS SIMBÓLICOS, PARA MIM, FOI UMA APRESENTAÇÃO EM GARARU, NO CICLO DE CONCERTOS NO INTERIOR DO ESTADO CHAMADO ‘ORQUESTRA NA ESTRADA’. FOMOS RECEBIDOS COM FOGOS DEARTIFÍCIO NA CIDADE E, AO TÉRMINO DO CONCERTO INTEIRAMENTE DEDICADO À MÚSICA CLÁSSICA, UMA SENHORA, VISIVELMENTE EMOCIONADA, APROXIMOU-SE DE MIM PARA DIZER QUE NUNCA HAVIA ASSISTIDO A UMA APRESENTAÇÃO ORQUESTRAL E QUE, NAQUELA NOITE, ‘SENTIU-SE MAIS PRÓXIMA DOS CÉUS’. ESSE MOMENTO ME MARCOU PROFUNDAMENTE”, DESTACA O MAESTRO.\nA REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS\nDE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NOPRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.", "processo": "IN0175/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19432705000106/2025/115" }, "documentos": [ { "id": 4164074, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-05-29T14:26:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4164074/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4164074/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 472 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }