{
  "compra": {
    "id": 10342,
    "pncp": "01067479000146-1-000013/2026",
    "objeto": "Aquisição de bandeiras oficiais – Município de Anápolis, Estado de Goiás e República Federativa do Brasil, para atender às necessidades da Diretoria de Eventos da Secretaria Municipal de Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\n",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ANAPOLIS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO",
    "valor_estimado": 46085.86,
    "publicado_em": "2026-02-06T11:45:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Anápolis",
    "municipio_ibge": "5201108",
    "orgao_cnpj": "01067479000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-02-06T11:45:27.000Z",
    "informacao_complementar": " Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet.gov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas\núltimas",
    "processo": "01114.00000098/2025-10",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01067479000146/2026/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 22051,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DISPENSA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T11:45:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22051/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22051/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 22052,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T11:45:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22052/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22052/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-09T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}