{
  "compra": {
    "id": 10349708,
    "pncp": "04532057000192-1-000007/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça/AM",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANTONIO DO ICA-AM",
    "valor_estimado": 974904.76,
    "publicado_em": "2026-06-16T07:13:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-16T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-30T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo Antônio do Içá",
    "municipio_ibge": "1303700",
    "orgao_cnpj": "04532057000192",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-06-16T07:13:50.000Z",
    "informacao_complementar": "O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98027303900042026",
    "processo": "90004",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-06-16T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-30T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04532057000192/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7425462,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "98027303900042026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-16T07:13:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7425462/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7425462/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 87
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-06-16T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-30T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}