{ "compra": { "id": 10354530, "pncp": "59045351000161-1-000052/2026", "objeto": "Contratação de serviços de transporte coletivo por ônibus, destinados ao deslocamento de usuários e equipe dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) para realização de atividades terapêuticas externas, esportivas e de integração social, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e com a legislação vigente.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO", "unidade": "SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO", "valor_estimado": 16935, "publicado_em": "2026-06-16T09:43:16.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Francisco Morato", "municipio_ibge": "3516309", "orgao_cnpj": "59045351000161", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 52, "atualizado_em": "2026-06-16T09:43:16.000Z", "informacao_complementar": "As atividades externas constituem importante estratégia terapêutica no âmbito dos Centros de Atenção Psicossocial, pois favorecem a ampliação das redes de sociabilidade, promovem a integração comunitária, estimulam a autonomia dos usuários e fortalecem vínculos interpessoais.\r\nEntre as ações planejadas estão:\r\nvisita terapêutica ao Parque Estadual do Juquery, em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial, dia 28 de maio de 2026, dás 08h às 15h;\r\nparticipação no Campeonato de Futebol InterCAPS, no município de Campinas/SP, dia 22 de maio de 2026, dás 07h às 18h;\r\npasseio terapêutico à praia, na cidade de Santos/SP, dia 04 de setembro de 2026, dás 07h às 18h.\r\nObs.: Todos com saída e retorno na R. Henrique A. Klemes, 187 - Bairro São José, Francisco Morato - SP, 07911-075 (CAPS II).\r\n\r\n\tAtividades dessa natureza contribuem para a redução do estigma social associado ao transtorno mental e ao uso problemático de substâncias, reforçando a construção da cidadania ativa e o cuidado em liberdade.\r\n\tAlém disso, tais iniciativas potencializam os efeitos do Projeto Terapêutico Singular (PTS) desenvolvido nas unidades, proporcionando experiências concretas de participação social, promoção da saúde, fortalecimento da autoestima e bem-estar emocional.\r\n Dessa forma, a contratação de serviços de transporte coletivo torna-se essencial para garantir deslocamento seguro e adequado aos usuários e profissionais envolvidos, viabilizando a realização das atividades propostas", "processo": "1264/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59045351000161/2026/52" }, "documentos": [ { "id": 7420254, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AF 351 - 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