{
  "compra": {
    "id": 10354580,
    "pncp": "53300356000107-1-000104/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA NO CÓRREGO TUPI, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGAY, JARDIM ACAPULCO,  EM OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO FEHIDRO - 2024-AP_COB-52, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS",
    "valor_estimado": 1031627.2,
    "publicado_em": "2026-06-16T09:47:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Osvaldo Cruz",
    "municipio_ibge": "3534609",
    "orgao_cnpj": "53300356000107",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2026-06-16T09:47:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "68/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53300356000107/2026/104"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7420042,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "fa157bb6c48a4ecaa6193bf8056e13acAutorizaCAo  Disp. 26.26 - PNCP.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-16T09:47:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7420042/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7420042/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 89
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}