{
  "compra": {
    "id": 1036629,
    "pncp": "42498600000171-1-002540/2025",
    "objeto": "software de acompanhamento e andamento de processos judiciais no Poder Judiciário brasileiro, com, no  mínimo:\r\nmonitoramento de ao menos 1500 (mil e quinhentos) processos; \r\nacompanhamento de citações, intimações e publicações em geral por nome;\r\ncontrole de prazos e alertas de movimentações;\r\nclassificação dos processos e filtros por etiquetas; \r\ngráfico de atividades por equipe/usuários;\r\nespaço em nuvem para armazenamento de arquivos em geral, notadamente peças com, no mínimo, 40 GB; \r\nacompanhamento de produtividade e estatísticas relativas aos resultados do processos; \r\npesquisa e moniramento por nome de pessoa jurídica, apelido e/ou CNPJ;\r\nmínimo de 15 usuários cadastrados para manuseio do software;\r\ncadastro de processos ilimitados;",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "Proteção e Defesa do Consumidor",
    "valor_estimado": 6354,
    "publicado_em": "2025-05-28T17:14:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-28T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-04T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498600000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2540,
    "atualizado_em": "2025-05-28T17:14:50.000Z",
    "informacao_complementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=34011",
    "processo": "SEI-240002/001016/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-28T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/2540"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4186724,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_90629861_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-28T17:14:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4186724/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4186724/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4186726,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_90629861_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-28T17:14:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4186726/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4186726/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 473
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-28T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}