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    "id": 1039849,
    "pncp": "28539872000141-1-000096/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedro Canario",
    "valor_estimado": 332151.5,
    "publicado_em": "2025-05-27T17:52:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-14T10:00:03.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-27T13:00:03.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pedro Canário",
    "municipio_ibge": "3204054",
    "orgao_cnpj": "28539872000141",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2025-08-19T14:47:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição dos materiais de limpeza, higienização e utensílios justificase pela necessidade de manter a limpeza, higienização e desinfecção nas dependências da Prefeitura e de suas secretarias, bem como, os programas de serviço social, as escolas Municipais sede bem como, da área urbana e rural. Assim, é dever desta municipalidade providenciar a aquisição desses materiais para que os seus servidores, enquanto estiverem em suas dependências e à serviço do público, oferecer condições necessárias de limpeza e higiene. A adoção do sistema de registro de preços decorre da necessidade de contratações frequentes e eventuais, da dificuldade de precisar os quantitativos a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Canário em decorrência das atuais limitações e incertezas orçamentárias, e ainda, a aquisição do objeto deste Termo, através de registro de preços, visa não comprometer recursos orçamentários, visto que o preço será simplesmente registrado, com isto permitirá a otimização dos recursos, pois a sua vinculação ocorrerá no momento da aquisição e não na abertura do procedimento licitatório. Permite assim que a Administração realize as suas contratações com racionalidade e de forma parcelada, com o devido respaldo no contido dos Incisos I e II do art. 3 do Decreto n 78922013. Art. 3  O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: Pág. 210017152025I  Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes II  Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa. Dessa forma, tornase indispensável e fundamental a aquisição dos itens constantes deste termo de referência.",
    "processo": "001715/2025",
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