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  "compra": {
    "id": 104155,
    "pncp": "04218263000122-1-000003/2026",
    "objeto": "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE",
    "unidade": "P.M. De Canudos Do Vale",
    "valor_estimado": 19452,
    "publicado_em": "2026-01-12T16:18:29.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Canudos do Vale",
    "municipio_ibge": "4304614",
    "orgao_cnpj": "04218263000122",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-12T16:23:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de serviços de engenheiro de minas para prestação dos seguintes serviços:\n* prestação de serviços de assessoria e responsabilidade técnica pelas jazidas minerais do Município, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sendo responsável pelo seguinte:\n\t* Acompanhamento administrativo dos processos na ANM e das demais licenças ambientais em conjunto com o Município. \n\t* Execução dos RAL das áreas em operação.\n\t* Elaboração do relatório anual da execução das medidas mitigadoras e/ou compensatórias junto aos orgãos ambientais competentes.\n\t*  Execução da avaliação operacional - lavra, verificando a adequação do método de exploração nas jazidas, os tipos de equipamentos de mineração e operação.\n\t* Cadastro e assessoramento do Município junto ao CREA.",
    "processo": "15/2026",
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