{ "compra": { "id": 10455, "pncp": "04994771000100-1-000007/2026", "objeto": "A solução consiste na contratação de um serviço especializado e completo de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos da Seção de Saúde (cadeira, compressor, autoclave e raio-X), a ser executado em parcela única, visando restaurar a plena capacidade operacional e a segurança dos ativos, resolvendo de forma integrada os problemas de interrupções no atendimento, riscos à segurança de pacientes e operadores, e a degradação do patrimônio público.", "uf": "RN", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", "unidade": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN", "valor_estimado": 10251.65, "publicado_em": "2026-02-06T12:32:58.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", 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pressão, temperatura e vedação;\n\nTeste final de ciclo.\n\nA CONTRATANTE deverá, no tocante ao Aparelho Raio-X Odontológico:\n\nAvaliação dos circuitos e cabeçote;\n\nChecagem de disparo, tempo e parâmetros;\n\nAjustes técnicos básicos.\n\nTodas as despesas e encargos relativos ao fornecimento do bem licitado devem estar incluídos na proposta da CONTRATADA e fazem parte da entrega do bem.", "processo": "08810085.000454/2025-68", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-13T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04994771000100/2026/7" }, "documentos": [ { "id": 22268, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "SEI_37706158_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": 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