{
  "compra": {
    "id": 1050996,
    "pncp": "34167066000192-1-000002/2026",
    "objeto": "O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor Comercial Norte, Quadra SCN 02, lote B, loja 120, – Bairro Asa Norte – CEP 70.712.908, Identificação: 16829, Hidrômetro: A18N482825.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF",
    "unidade": "EDF-JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO",
    "valor_estimado": 31200,
    "publicado_em": "2025-05-26T16:29:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "34167066000192",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2025-05-26T16:29:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A imprescindibilidade do fornecimento energia elétrica para a manutenção e utilização das dependências dos locais ora mencionados. A prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros, é realizada pela COMPANHIA AMBIENTAL DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, empresa de direito privado, em regime de monopólio em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.",
    "processo": "04019-00005309/2024-79",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34167066000192/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4285762,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_157025492_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-26T16:29:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285762/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285762/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4285764,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_157026259_Termo_de_Referencia_4.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-26T16:29:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285764/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285764/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4285766,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Parecer PGDF.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-05-26T16:29:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285766/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285766/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4285768,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DODF_n_96__1_.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-05-26T16:29:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285768/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285768/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4285770,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_157253499_Mapa_de_Riscos.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-05-26T16:29:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285770/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4285770/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 476
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}