{
  "compra": {
    "id": 105409,
    "pncp": "63761969000103-1-000003/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974165/2025.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 2619256.77,
    "publicado_em": "2026-01-09T11:20:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Castanheiras",
    "municipio_ibge": "1100908",
    "orgao_cnpj": "63761969000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-09T11:20:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1441/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63761969000103/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 258064,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "01 - DFD.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-09T11:20:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/258064/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/258064/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 249
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}