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    "id": 1054792,
    "pncp": "11718406000120-1-000068/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 239285.86,
    "publicado_em": "2025-05-23T12:27:10.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 68,
    "atualizado_em": "2025-05-23T12:27:10.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS;\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS DE CONSUMO PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NE-CESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS DESTE REQUERIMENTO POSSUEM PROCESSOS DE COMPRAS EM ANDAMENTO ATRAVÉS DOS MEMORANDOS,130062/2024, 103.377/2024, 4.982/2025E 28.440/2025.\nCONSIDERANDO QUE ESSES ITENS FORAM FRACASSADOS OU CANCELADOS NOS PREGÕES 78/2024, 60/2024, 165/2023, 50/2024, 64/2024 E 09/2025.\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 5, 6, 7, 16 E 19 ELENCADOS NESTE REQUERIMENTO ESTAVAM NA DIS-PENSA EMERGENCIAL 17/2025, MAS AS EMPRESAS VENCEDORAS NÃO CONSEGUIRAM ENTREGAR COMPLETAMENTE OU NÃO ENTREGARAM NADA E PEDIRAM DESISTÊNCIA DE TODOS OS ITENS APÓS SEREM NOTIFICADOS QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA.\nCONSIDERANDO QUE O ITEM 11 DESTE REQUERIMENTO TEVE A ATA 30/2024 EXAURIDA E O NOVO PROCESSO DE COMPRA 104.566/2024 AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO.\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESTES ITENS ESTÃO COM SEUS ESTOQUES ZERADOS OU COM ESTOQUE MENOR QUE 3 MESES DE CONSUMO;\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS MÉDICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\nCONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NA DFD 820/2025 DE MATERIAL HOSPITALAR;\nDITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES MA-TERIAIS MÉDICOS.",
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