{
  "compra": {
    "id": 1055596,
    "pncp": "11483833000177-1-000005/2025",
    "objeto": "Aquisição de Material Permanente - Maquinas de Costura, para atender a demanda nas oficinas de capacitação de costureiras com os usuários dos serviços socioassistenciais vinculados ao Secretaria Municipal de Assistência Social. Seguir o TR completo todos os itens",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
    "unidade": "F.M.A.S.",
    "valor_estimado": 63813.5,
    "publicado_em": "2025-05-23T15:12:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-23T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-27T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Planaltina",
    "municipio_ibge": "5217609",
    "orgao_cnpj": "11483833000177",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2025-05-23T15:12:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Procedimento para dispensa em disputa será divulgado em site (https://www.planaltina.go.gov.br/) (https://www.gov.br/pncp/pt-br) ou sistema eletrônico oficial do Município propostas devem ser enviadas propostas (comprasdiretasplanaltinago@gmail.com), o qual encaminhará e-mail aos fornecedores cadastrados para apresentação de proposta e consulta eletrônica modalidade (DISPUTA), pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis.",
    "processo": "16618",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-23T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-27T15:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11483833000177/2025/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4333468,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento16618/2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-23T15:12:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4333468/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4333468/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 480
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-23T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-27T15:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}