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  "compra": {
    "id": 10564,
    "pncp": "04702028000121-1-000005/2026",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica que preste serviços continuados de iluminação cênica, para atender os equipamentos culturais da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de contratação direta e seus anexos.",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS",
    "unidade": "DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS",
    "valor_estimado": 4064.6,
    "publicado_em": "2026-02-06T13:31:38.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maceió",
    "municipio_ibge": "2704302",
    "orgao_cnpj": "04702028000121",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-02-06T13:31:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação deverá observar os seguintes requisitos:\n4.1.1. Disponibilização de 01 (um) Iluminador Cênico;\n4.1.2.\tExperiência comprovada em atividades de sonorização e iluminação cênica, com certificados/diplomas de cursos técnicos, profissionalizantes e acadêmicos. \n4.1.3.\tDisponibilidade para atuação de quinta-feira a domingo, preferencialmente, com carga horária de 40 horas semanais, com horário a ser estabelecido pela GAC/DITEAL, seguindo sua programação de pauta;\n4.1.4.\tExecução das atividades técnicas compatíveis com espetáculos teatrais e eventos culturais.\n4.1.5.\tAs atividades do iluminador estão definidas na Portaria 006/2025 da Diteal, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 22/01/2025.\n",
    "processo": "56020.0000000022/2026",
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      "impugnacao_ate": "2026-02-09",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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