{
  "compra": {
    "id": 10565,
    "pncp": "01801612000146-1-000147/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ÁGUA 500ML",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORANGATU",
    "unidade": "MUNICIPIO DE PORANGATU",
    "valor_estimado": 1186.25,
    "publicado_em": "2026-02-06T13:31:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T13:25:57.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T13:26:57.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porangatu",
    "municipio_ibge": "5218003",
    "orgao_cnpj": "01801612000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 147,
    "atualizado_em": "2026-02-09T14:25:04.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSISTINDO EM FARDOS DE ÁGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 500 ML, FARDO COM 12 UNIDADES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E DOS ATLETAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AREIA, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026.  A PROPOSTA É GLOBAL E DEVE SER ENVIADA EXCLUSIVAMENTE NO e-mail DA SECRETARIA SOLICITAMNTE INFORMADO NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.  AS DESPESAS COM ENTREGA DA MERCADORIA, OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE EMPRESA FORA DO MUNICIPIO É POR CONTA DA EMPRESA. E O PRAZO PARA TAMBÉM DEVERÁ SER CUMPRIDO. DUVIDAS: 0800 362 5000 / (62)3413-8323 / (62)3442-0250 RAMAL DA SECRETARIA SOLICITANTE OU NO RAMAL 221-DEPTO DE COMPRAS. ",
    "processo": "2453",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T13:25:57.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T13:26:57.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01801612000146/2026/147"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 22704,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T13:31:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22704/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22704/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 22705,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T13:31:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22705/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22705/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 22706,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DFD 15101",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-06T13:31:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22706/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22706/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 22707,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 15101",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-06T13:31:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22707/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22707/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T13:25:57.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T13:26:57.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}