{
  "compra": {
    "id": 1056708,
    "pncp": "17747957000107-1-000056/2025",
    "objeto": "Contratação de Show Artístico de Leo de Freitas para apresentação no dia 20 de Junho de 2025, por ocasião do Evento Ranchão do Povão 2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Oliveira Fortes MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES MG",
    "valor_estimado": 15000,
    "publicado_em": "2025-05-23T10:35:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Oliveira Fortes",
    "municipio_ibge": "3145703",
    "orgao_cnpj": "17747957000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 56,
    "atualizado_em": "2025-05-23T10:35:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "38/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17747957000107/2025/56"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4349386,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compras_17747957000107_38_2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-23T10:35:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4349386/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4349386/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 476
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}