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  "compra": {
    "id": 1056847,
    "pncp": "46392114000125-1-000666/2024",
    "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de Rodrigo Mallet Duprat  -  CPF: 275.719.078-45 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEFEM, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino,  pelo período de 200 (duzentas) horas, pelo período de 04 (quatro) meses, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.\n\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 40000,
    "publicado_em": "2025-05-23T11:33:24.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 666,
    "atualizado_em": "2025-05-23T11:33:24.000Z",
    "informacao_complementar": "período de 200 (duzentas) horas, pelo período de 04 (quatro) meses, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.",
    "processo": "6016.2024/0109564-1",
    "prazos": {
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