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    "pncp": "45339363000194-1-000088/2025",
    "objeto": "Locação, Montagem e Desmontagem do cenário temático “caipira” e decoração de palco para o 17º Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro 2025, presente no calendário oficial do Município, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Porto Ferreira",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 88,
    "atualizado_em": "2025-05-22T11:14:06.000Z",
    "informacao_complementar": "O Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro é uma atividade prevista na Lei Municipal nº 2.643 de 19 de agosto de 2008, que prevê shows musicais da modalidade Sertaneja. Para o cumprimento desta lei, a municipalidade precisa realizar contratação de empresa responsável pela montagem e desmontagem do cenário temático “caipira” e decoração de palco e recinto para o pleno desenvolvimento do evento e para a criação da ambientação da cultura raiz da atividade, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025. ",
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