{
  "compra": {
    "id": 10659,
    "pncp": "11552755000115-1-000012/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de empregados públicos, compatível com leitores biométricos (facial), contemplando o fornecimento de software para gestão dos registros, monitoramento de conectividade, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, hospedagem, manutenção, atualizações e suporte técnico, para ate",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC",
    "unidade": "ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO",
    "valor_estimado": 15911.28,
    "publicado_em": "2026-02-06T14:01:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-20T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Crato",
    "municipio_ibge": "2304202",
    "orgao_cnpj": "11552755000115",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-06T14:01:06.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "90006/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-20T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11552755000115/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 22726,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T14:01:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22726/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22726/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 22727,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "10._AUTORIZACAO_assinado (8).pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T14:01:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/22727/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/22727/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-20T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}