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    "pncp": "14004319000108-1-000014/2025",
    "objeto": "Aquisição de Pneus para atender a demanda da frota de veículos pertencentes à Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades descritas neste termo de referência.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 49351.46,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "14004319000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2025-05-21T13:19:51.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. A contratação justifica-se, ainda, pela necessidade dos serviços prestados através dos veículos da frota não sofram descontinuidade, pois são atendidas diversas demandas fora do nosso município para consultas, cirurgias e exames especializados. Citamos também a utilização dos produtos solicitados no Veículo da Vigilância em Saúde, que realiza bloqueios e aplica inseticidas específicos para o combate à proliferação dos vetores da Dengue, Zika,Chikungunya e Oropouche, através do fumacê.2.2 Promover a substituição dos pneus desgastados ou danificados visa manter os veículos da frota da Saúde em condições ideais de funcionamento, garantindo a segurança dos seus usuários conforme determina a Lei nº 9.503,de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se de bens de valor que se enquadram na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso II do art. 75 da LEI 14.133/2021. 2.3 Pneus desgastados ou inadequados podem representar um risco significativo para a segurança dos motoristas, passageiros e outros usuários da estrada. Portanto, é crucial garantir que os pneus utilizados em todos os veículos da frota atendam aos padrões de segurança necessários.",
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