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    "pncp": "19432705000106-1-000087/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 27.141.623/0001-30, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “THIAGO FREITAS”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ CAJU 2025”, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21:30H E TÉRMINO AS 23:00, COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS, NA PRAÇA HILTON LOPES, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.\nCONTATO:79 99892-8662\nE-MAIL: DOCUMENTACOESBANDAS@GMAIL.COM",
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    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "ano_compra": 2025,
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    "informacao_complementar": "A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO,\nAMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, ADUZINDO PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES:\n THIAGO FREITAS, UM JOVEM TALENTO DE 21 ANOS, É A PROVA VIVA DE COMO PAIXÃO E DETERMINAÇÃO PODEM TRANSFORMAR VIDAS. NASCIDO EM SÃO PAULO DO POTENGI, NO RIO GRANDE DO NORTE, A MÚSICA SEMPRE FOI UMA PARTE INTRÍNSECA DE SUA HISTÓRIA. A SEMENTE DESSE A MORFO IMPLANTADA POR SEU AVÔ, QUE LHE PRESENTEOU COM UM VIOLÃO AOS 10 ANOS DE IDADE. ESSE ATO GENEROSO DESPERTOU A CHAMA QUE MAIS TARDE SE TRANSFORMARIA EM SUA CARREIRA, ABRINDO AS PORTAS PARA UM MUNDO DA MÚSICA.\nMAS ANTES DE SE DEDICAR INTEIRAMENTE À SUA PAIXÃO MUSICAL, THIAGO TRAÇOU UM CAMINHO PECULIAR, TRABALHOU COM O ENTREGADOR EM UMA EMPRESA DE MOTOS, DEMONSTRANDO UMA DETERMINAÇÃO INABALÁVEL. NO ENTANTO, O CHAMADO DA MÚSICA NÃO PODERIA SER IGNORADO POR MUITO TEMPO.\nHÁ APROXIMADAMENTE UM ANO E MEIO, THIAGO FREITAS LANÇOU A MÚSICA “OUTRA DOSE”, UM VERDADEIRO DIVISOR DE ÁGUAS EM SUA TRAJETÓRIA. A CANÇÃO RAPIDAMENTE SE TORNOU UM FENÔMENO NAS REDES SOCIAIS, CONQUISTANDO CORAÇÕES E OUVIDOS ÁVIDOS POR NOVAS SONORIDADES. COLABORAÇÕES\nNOTÁVEIS COM ARTISTAS COMO TARCÍSIO DO ACORDEON SOLIDIFICARAM SEU LUGAR NA CENA MÚSICA. O LANÇAMENTO MAIS RECENTE DE THIAGO, O EP “APAIXONANDO CORAÇÃO”, É UM MARCO INCONTESTÁVEL EM SUA CARREIRA. AS FAIXAS EMOCIONANTES, “QUANDO A CHUVA PASSAR”, “TEM PENA DEU” E “VAI DOER”, CATIVARAM UMA LEGIÃO DE OUVINTES. É NESSE TRABALHO QUE A HABILIDADE ÚNICA DE THIAGO EM CONTAR HISTÓRIAS POR MEIO DE SUA MÚSICA BRILHA COM INTENSIDADE, TOCANDO AS FIBRAS MAIS PROFUNDAS DO CORAÇÃO DA AUDIÊNCIA.\nA REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS\nDE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
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