{
  "compra": {
    "id": 1069674,
    "pncp": "46392114000125-1-000431/2025",
    "objeto": "Toalha umedecida - pacote com 100 unidades\nMarca: Baby Free",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA",
    "valor_estimado": 35241.75,
    "publicado_em": "2025-05-21T10:25:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 431,
    "atualizado_em": "2025-05-21T10:25:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Caso de compra por acionamento de Ata de Registro de Preços vigente (ARP 09/SME/2025, UASG 925013 e processo SEI 6016.2024/0019721-1) e que, em virtude de regras do sistema, tal ARP não foi possível de ser cadastrada no sistema Contratos.gov.br- módulo de Gestão de Atas.",
    "processo": "6016.2025/0038550-8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2025/431"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4419814,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ENCAM COSERV.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-05-21T10:25:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419814/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4419814/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 477
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}